
Segunda-feira, 14/01/2019
Calendário Escolar e o Calendário Pedagógico de 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ato da Secretária
RESOLUÇÃO SME N.º 112 DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR E O
CALENDÁRIO PEDAGÓGICO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PARA O ANO LETIVO DE 2019 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e CONSIDERANDO o disposto no inciso III, do artigo 12, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que prevê como incumbência dos estabelecimentos de ensino “assegurar o cumprimento dos dias letivos”, observando-se, para tanto, o que determina o inciso I do artigo 24, do referido diploma legal, RESOLVE:
Art. 1.º Fica instituído, na forma do Anexo que acompanha a presente Resolução, o Calendário Escolar e o Calendário Pedagógico para o ano de 2019, concernente à Educação Infantil, ao Ensino Fundamental e à Educação de Jovens e Adultos, nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino.
Art. 2.º O Conselho de Classe (COC) será realizado dentro do período assinalado com A (Avaliação), destinando-se apenas um dia para essa realização.
Art. 3.º O Centro de Estudos Integral será realizado dentro do período assinalado com C, utilizando-se apenas um desses dias em cada Unidade Escolar.
Art. 4.º Em caso de ocorrência de suspensão de aulas que comprometam o atingimento de 200 dias letivos e 800 horas/aula anuais, deverá ser organizado calendário de reposição pela Unidade Escolar, sob a supervisão da E/CRE.
Art. 5.º O Calendário Escolar e o Calendário Pedagógico poderão sofrer alterações, ao longo do ano letivo, se isso for necessário para assegurar que as exigências previstas na Lei n.º 9.394/1996 sejam cumpridas.
Art. 6.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2019.
TALMA ROMERO SUANE
Clique nas imagens para abrir os Calendários em PDF
Fonte: Diário Oficial


Quinta-feira, 20/09/2018
Planejamento da Matrícula para 2019
Gestores e Professores, fiquem atentos!
Nenhum calendário foi divulgado até o momento.
A Secretária Municipal de Educação informa que, o processo de planejamento da matrícula para o ano de 2019 ainda está em vias de finalização e o calendário será divulgado nos canais oficiais, bem como na mídia.


Segunda-feira, 10/09/2018
Alteração no Calendário Escolar - Centros de Estudos Parciais.
Secretaria Municipal de Educação
Ato da Secretária
RESOLUÇÃO SME N.º 88 , DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
Altera o Anexo da Resolução SME Nº 33, de 08 de dezembro de 2017, com as alterações introduzidas pela Resolução SME N.º 81, de 1º de agosto de 2018, que instituiu o Calendário Escolar da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2018 e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art.1º Ficam acrescidos no Calendário Escolar da Secretaria Municipal de Educação, instituído para o ano letivo de 2018 pela Resolução SME N.º 33, de 08 de dezembro de 2017 e suas alterações, Centros de Estudos Parciais, destinados a todos os Professores regentes .
Art. 2º Para os efeitos previstos no art. 1º, fica alterado o Anexo à Resolução SME N.º 33, de 08 de dezembro de 2017 e suas alterações, que passa a vigorar na forma que acompanha a presente Resolução.
Art.3º Os casos omissos serão resolvidos pela Titular da Pasta.
Art.4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2018
TALMA ROMERO SUANE
Link da página do Diário Oficial com a publicação:
Clique na imagem para acessar o Calendário Escolar com as alterações


Quinta-feira, 02/08/2018
Alteração do Calendário Escolar
Diário Oficial nº : 93
Data de publicação: 02/08/2018
Matéria nº : 507544
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ato da Secretária
RESOLUÇÃO SME N.º 81, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
Altera o Anexo da Resolução SME Nº 33, de 08/2/2017, que institui o Calendário Escolar da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2018 e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art.1º Altera o Anexo da Resolução SME Nº 77, de 16/07/18, Resolução SME Nº 33, de 08/2/2017, que institui o Calendário Escolar da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2018, que passará a vigorar na forma do Anexo da presente Resolução
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2018.
TALMA ROMERO SUANE
Secretária Municipal de Educação
Clique na imagem abaixo para acessar o Calendário em PDF
Acesse a publicação do Diário Oficial nos links:
Diário Oficial nº : 93: https://bit.ly/2OB3LKN
Diário Oficial nº : 94: https://bit.ly/2n6xNcL

