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Quarta-feira, 11/11/2015

Resoluções de Remoção

Tags: resolução, remoção.

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO SME N.º 1366, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 (publicada no DO de 11/11/2015) Regulamenta o Concurso de Remoção INTRACRE do Pessoal de Magistério para regência no ano 2016.

REPUBLICAÇÃO EM 12/11/15

O concurso de Remoção do Pessoal do Magistério (Professor I, Professor II, Professor de Ensino Fundamental), para regência nas Unidades Escolares, no ano 2016, no âmbito de cada Coordenadoria Regional de Educação, modalidade INTRACRE, dar-se-á no período de 16 a 19 de novembro de 2015.

Poderão participar do Concurso de Remoção de que trata a presente Resolução os professores admitidos até 31/12/2010, excluídos os beneficiados no ano de 2013 pela ampliação de carga horária para 40 horas e os selecionados no plano de ampliação, conforme Edital SME nº 7, de 12/11/2014, publicado no Diário Oficial de 19/11/2014.

 

 

RESOLUÇÃO SME N.º 1367, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 (publicada no DO de 11/11/2015)Regulamenta o Concurso de Remoção INTERCRE do Pessoal de Magistério para regência no ano 2016.

REPUBLICAÇÃO EM 12/11/15

O concurso de Remoção do Pessoal do Magistério (Professor I, Professor II, Professor de Ensino Fundamental), para regência nas Unidades Escolares, no ano 2016, dar-se-á na modalidade INTERCRE (entre as Coordenadorias Regionais de Educação), no período de 16 a 19 de novembro de 2015.

Poderão participar do Concurso de Remoção de que trata a presente Resolução todos os professores admitidos até 31/12/2010, excluídos os beneficiados no ano de 2013 pela ampliação de carga horária para 40 horas e os selecionados no plano de ampliação, conforme Edital SME nº 7, de 12/11/2014, publicado no Diário Oficial de 19/11/2014.

 

 

 

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Quinta-feira, 27/11/2014

Remoção INTERCRE e INTRACRE

Tags: do, remoção, professores.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ato da Secretária


RESOLUÇÃO SME N.º 1322,
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.


Regulamenta o Concurso de Remoção INTERCRE do Pessoal de Magistério para regência no ano 2015.


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e,

CONSIDERANDO o disposto no § 4º do art. 192 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990;

CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 30 da Lei n.º 94, de 14 de março de 1979, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei n.º 5.623, de 1º de outubro de 2013;

RESOLVE

Art. 1º. O concurso de Remoção do Pessoal do Magistério (Professor I, Professor II, Professor de Ensino Fundamental), para regência nas Unidades Escolares, no ano 2015, dar-se-á na modalidade INTERCRE (entre as Coordenadorias Regionais de Educação), no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2014.

Art. 2º. Poderão participar do Concurso de Remoção de que trata a presente Resolução todos os professores admitidos até 31/12/2009, excluídos os beneficiados pela ampliação de carga horária para 40 horas e os selecionados no plano de ampliação conforme Edital SME nº 7 de 12/11/2014 publicado no Diário Oficial de 19/11/2014.

Art. 3º. O candidato será classificado conforme os critérios estabelecidos em Portaria a ser baixada pela Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 4º. Ao candidato será atribuído um total de pontos, observados os critérios estabelecidos pela Coordenadoria de Recursos Humanos.

Parágrafo único. A remoção atenderá, rigorosamente, à classificação dos candidatos, em ordem decrescente de pontos.

Art. 5º. Somente poderão inscrever-se no Concurso de Remoção os professores em exercício na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 6º. Os professores requisitados para os diversos órgãos desta Secretaria e os detentores de Cargo em Comissão ou Função Gratificada, que atendam ao requisito previsto no art. 2º desta Resolução, poderão inscrever-se, desde que desistam, para o ano de 2015, da requisição, da função, do Cargo em Comissão ou da Função Gratificada, conforme o caso, estando ciente de que será exonerado/dispensado.

Parágrafo único. Os professores que estiverem beneficiados com a cessão inter Coordenadorias Regionais de Educação, em 2014, ou amparados, deverão participar da remoção prevista nesta Resolução, sob pena de retorno à Coordenadoria Regional de origem.

Art. 7º. A Coordenadoria de Recursos Humanos editará Portaria regulamentando os procedimentos de que trata o art. 1º desta Resolução.

Art. 8º. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadora da Coordenadoria de Recursos Humanos, ouvidos os titulares da Gerência de Administração de Recursos Humanos e da respectiva Coordenadoria Regional de Educação.

Art. 9º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução SME n.º 1280, de 21 de novembro de 2013.


 

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RESOLUÇÃO SME N.º 1323,
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
 

Regulamenta o Concurso de Remoção INTRACRE do Pessoal de Magistério para regência no ano 2015.



A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e,

CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 30 da Lei n.º 94, de 14 de março de 1979;

CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei n.º 5.623, de 1º de outubro de 2013;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade do processo de realocação de professores no âmbito das Coordenadorias Regionais de Educação;

RESOLVE

Art. 1º. O concurso de Remoção do Pessoal do Magistério (Professor I, Professor II, Professor de Ensino Fundamental), para regência nas Unidades Escolares, no ano 2015, no âmbito de cada Coordenadoria Regional de Educação, modalidade INTRACRE, dar-se-á no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2014.

Art. 2º. Poderão participar do Concurso de Remoção de que trata a presente Resolução os professores admitidos até 31/12/2009, excluídos os beneficiados pela ampliação de carga horária para 40 horas e os selecionados no plano de ampliação conforme Edital SME nº 7 de 12/11/2014 publicado no Diário Oficial de 19/11/2014.

Art. 3º. O candidato será classificado conforme os critérios estabelecidos em Portaria a ser baixada pela Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 4º. A remoção atenderá, rigorosamente, à classificação dos candidatos, em ordem decrescente.

Art. 5º. Somente poderão inscrever-se no Concurso de Remoção os professores em exercício na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 6º. Os professores requisitados para os diversos órgãos desta Secretaria e os detentores de Cargo em Comissão ou Função Gratificada, que atendam ao requisito previsto no art. 2º desta Resolução, poderão inscrever-se, desde que desistam, para o ano de 2015, da requisição, da função, do Cargo em Comissão ou da Função Gratificada, conforme o caso, estando ciente de que será exonerado/dispensado.

Art. 7º. Os professores deverão tomar conhecimento da classificação final e da data para escolha de Unidade Escolar de nova origem.

Parágrafo único. Será responsabilidade da Coordenadoria Regional de Educação a ampla divulgação da data de que trata este artigo.

Art. 8º. O professor inscrito na modalidade de que trata esta Resolução não poderá participar do Concurso de Remoção INTERCRE/2015.

Art. 9º. A Coordenadoria de Recursos Humanos editará a regulamentação dos procedimentos relacionados à remoção INTRACRE.

Art. 10º. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadora da Coordenadoria de Recursos Humanos, ouvidos os titulares das Coordenadorias Regionais de Educação e respectivos Gerentes de Recursos Humanos.

Art. 11º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução SME n.º 1279, de 21 de novembro de 2013.



Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2014

REGINA HELENA DINIZ BOMENY
Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

No link abaixo a edição da Portaria regulamentando os procedimentos pela Coordenadoria de Recursos Humanos

 

 

Remoção INTRACRE

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA E/SUBG/CRH N.º 02, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 E ANEXOS.

 

 

Remoção INTERCRE

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA E/SUBG/CRH N.º 03, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 E ANEXOS

 

 


 

 

                               

 

 

 


   
           



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