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Segunda-feira, 12/12/2016

Resolução 2009 - SMA

Tags: resolução, sma.

 

 

ATENÇÃO

As inscrições foram encerradas ontem, porém com um quantitativo aquém do esperado, por gentileza repassem a informação novamente aos seus setores e caso exista algum servidor com os requisitos abaixo e que não realizou inscrição, pedir para ligar, o mais rápido possível, para Ana Braga ramal 1610

IMPORTANTE: São requisitos necessários para a inscrição

a) ser ocupante de cargo efetivo das categorias funcionais de

Agente Auxiliar de Administração,

Agente de Administração

Administrador

b) não ter sido aprovado ou não ter participado do Nível Inicial, do referido programa em edições anteriores  

 

 

RESOLUÇÃO SMA nº 2009 de 08 de dezembro de 2016 (PUBLICADA NO DO DE 12/12/2016)

Prorroga o prazo estabelecido na Resolução SMA nº 2008, de 21/11/2016, na forma que menciona.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE

Art. 1º Fica prorrogado, até o dia 15 de dezembro de 2016, o prazo de inscrição de servidores para o Nível Inicial do Terceiro Programa de Formação dos Agentes do Sistema Municipal de Administração.

Art. 2º A relação dos candidatos aptos a inicial o Programa a que alude o Art. 1º será publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro do dia 19 de dezembro de 2016.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação


   
           



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Terça-feira, 22/11/2016

Programa de Formação dos Agentes do Sistema Municipal de Administração

Tags: resolução, formação, sma.

 

 

RESOLUÇÃO SMA nº 2008 de 21 de novembro de 2016 (PUBLICADA NO DO DE 22/11/2016)

Estabelece o Nível Inicial do Quarto Programa de Formação dos Agentes do Sistema Municipal de Administração, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 3.789, de 29 de junho de 2004, que instituiu o Sistema Municipal de Administração e no seu Decreto regulamentador nº 24.749, de 27 de outubro de 2004,

CONSIDERANDO a importância em dinamizar e qualificar os processos inerentes às ações relativas ao Sistema Municipal de Administração no âmbito da Prefeitura da Cidade do Rio de janeiro,

CONSIDERANDO a exigência da formação dos ocupantes de cargo efetivo das categorias funcionais elencadas nos diplomas legais acima mencionados, como Agentes responsáveis pela implementação dos processos e atividades do Sistema Municipal de Administração.

RESOLVE:

DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO

Art. 1º Promover, com base na Lei nº 3879/2004, o Nível Inicial do Quarto Programa de Formação dos Agentes do Sistema Municipal de Administração por intermédio da Coordenadoria de Educação Corporativa da Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o art. 10 do Decreto nº 24.749, de 27 de outubro de 2004, observadas as alterações decorrentes do Decreto nº 26.210, de 07 de fevereiro de 2006 e do Decreto 30.614, de 16 de abril de 2009 e autorizado no Processo nº 05/001.126/2012.

Art. 2º As disciplinas e o cronograma geral do Nível Inicial do Quarto Programa de Formação dos Agentes do Sistema Municipal de Administração são os constantes no Anexo I e II respectivamente desta Resolução.

DA INSCRIÇÃO

Art. 3º A inscrição para participação do Nível Inicial do Quarto Programa de Formação será de responsabilidade do próprio servidor interessado, e efetuada a partir do dia 28 de novembro de 2016 até o dia 12 de Dezembro 2016, pela Internet, em formulário próprio constante na página da Secretaria Municipal de Administração, no endereço www.rio.rj.gov.br/gcap

Art. 4º São requisitos necessários para a inscrição:

a) ser ocupante de cargo efetivo das categorias funcionais de Agente Auxiliar de Administração, Agente de Administração ou Administrador,
b) não ter sido aprovado ou não ter participado do Nível Inicial, do referido programa em edições anteriores.

DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO

Art. 5º A confirmação da inscrição se dará através de mensagem automática (Prezado <>>>, Você fez seu credenciamento com sucesso no sistema GCAP. A senha cadastrada é <>) exibida após a finalização do preenchimento do formulário de inscrição e confirmado igualmente por mensagem enviada para o e-mail cadastrado pelo servidor.

DO CURSO DE FORMAÇÃO

Art. 6º As atividades pedagógicas do Programa serão desenvolvidas somente na modalidade de ensino à distância.

Art 7º O servidor terá acesso aos 7 (sete) cursos exigidos a partir do dia 19 de Dezembro de 2016 e as avaliações pertinentes a partir do dia 20 de Fevereiro de 2017.

DA MODALIDADE ENSINO À DISTÂNCIA

Art. 8º A Equipe de colaboradores da A/CGGT/CEC atuará como tutora e guia de acesso, informação e esclarecimento no processo pedagógico com o acompanhamento diário das atividades e avaliações, de forma regular, rápida e eficaz resolvendo conflitos/dúvidas presencialmente, por telefone ou e-mail, que garanta o sucesso na participação de cada servidor da referida edição, durante o prazo de execução dos cursos desta modalidade, em que os servidores poderão ser atendidos comparecendo à Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Bloco II, 10º andar – Ala B; através dos telefones 2976-1610, 2976-1629 ou do e-mail educorporativa.sma@rio.rj.gov.br

Art. 9º O acesso à plataforma de ensino à distância se dá através do endereço eletrônico www.rio.rj.gov.br/gcapcursos

DA AVALIAÇÃO

Art.10 Os servidores terão ate o dia 27 de Março de 2017 para realizarem as 7 (sete) avaliações, uma para cada disciplina, contendo 20 (vinte) questões cada.

DA CERTIFICAÇÃO

Art. 11 A certificação do Nível Inicial será conferida aos servidores que concluírem com totalidade os cursos exigidos e possuírem no mínimo 7,0 (sete) como nota na avaliação de cada disciplina.

Art. 12 A A/CGGT/CEC publicará no dia 30 de Março de 2017, listagem dos servidores que foram aprovados no nível inicial do Quarto Programa de Formação dos Agentes do Sistema Municipal de Administração.

Art. 13 A entrega dos certificados dos servidores aprovados será realizada a partir do dia 20/05/2017 na Coordenadoria de Educação Corporativa no endereço Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Bloco II, 10º andar – Ala B, este só será entregue para o próprio ou através de procuração.

Art. 14 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

ANEXO I
DISCIPLINAS EXIGIDAS
TOTAL: 90 HORAS

 

 

ANEXO II
CRONOGRAMA

 

 

 

 


   
           



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Quinta-feira, 10/11/2016

Concurso de Remoção

Tags: resolução, concurso, remoção, do.

 

 

RESOLUÇÃO SME N.º 1435 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016 (PUBLICADA NO DO DE 08/11/2016)

Regulamenta o Concurso de Remoção do Pessoal de Magistério para regência no ano 2017.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e,

CONSIDERANDO o disposto no § 4º do art. 192 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990;

CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 30 da Lei n.º 94, de 14 de março de 1979;

CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei n.º 5.623, de 1º de outubro de 2013, e

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade do processo de realocação de professores no âmbito das Coordenadorias Regionais de Educação,

RESOLVE:

Art. 1º O concurso de Remoção do Pessoal do Magistério - Professor I, Professor II, Professor de Educação Infantil e Professor de Ensino Fundamental, para regência nas Unidades Escolares, no ano 2017, dar-se-á no período de 10 a 16 de novembro de 2016, nas seguintes modalidades:

I – Remoção INTRACRE: no âmbito de cada Coordenadoria Regional de Educação - E/CRE;

II – Remoção INTERCRE: entre as Coordenadorias Regionais de Educação.

Art. 2º Poderão participar do Concurso de Remoção de que trata a presente Resolução os professores admitidos até 31/12/2011.

Art. 3º As inscrições no Concurso de Remoção serão recebidas, somente, via internet ou intranet, por intermédio de requerimento específico.

Art. 4º O candidato será classificado conforme os critérios estabelecidos em Portarias a serem publicadas pela Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação – E/SUBG/CRH.

Parágrafo único. As Portarias citadas no caput regulamentarão os procedimentos de que trata o artigo 1º desta Resolução.

Art. 5º Ao candidato será atribuído um total de pontos, observados os critérios estabelecidos pela E/SUBG/CRH.

Parágrafo único. A remoção atenderá, rigorosamente, à classificação dos candidatos, em ordem decrescente de pontos.

Art. 6º Somente poderão inscrever-se no Concurso de Remoção os professores em exercício na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 7° Os professores requisitados para os diversos órgãos desta Secretaria e os detentores de Cargo em Comissão ou Função Gratificada, que atendam ao requisito previsto no art. 2º desta Resolução, poderão inscrever-se, desde que desistam, para o ano de 2017, da requisição, da função, do Cargo em Comissão ou da Função Gratificada, conforme o caso, estando cientes de que serão exonerados/dispensados, se beneficiados pelo Concurso de Remoção.

§ 1º Aos professores que foram beneficiados/amparados com a cessão entre Coordenadorias Regionais de Educação no ano de 2016 caberá, necessariamente, participar da remoção prevista nesta Resolução – modalidade INTERCRE. A não participação no Concurso de Remoção/2017 – modalidade INTERCRE – implicará, obrigatoriamente, o retorno do professor à E/CRE de origem.

§ 2º Para os fins previstos no §1º deste artigo, o professor deverá atender a condição prevista no artigo 2º da presente Resolução.

Art. 8° Os atos referentes à classificação final dos professores inscritos no Concurso de Remoção e a data de escolha de Unidade Escolar para nova lotação serão publicados no Diário Oficial do Município, cabendo ao candidato acompanhar tais publicações.

Parágrafo único. Será responsabilidade das Coordenadorias Regionais de Educação a ampla divulgação das datas de que trata este artigo.

Art. 9º Os professores poderão participar de uma única modalidade prevista no Concurso de Remoção/2017.

Art. 10 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadora da E/SUBG/CRH, ouvidos os titulares da Gerência de Administração de Recursos Humanos e das Coordenadorias Regionais de Educação, e respectivos Gerentes de Recursos Humanos.

Art. 11 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução SME n.º 1366, de 10 de novembro de 2015 e a Resolução SME n.º 1367, de 10 de novembro de 2015.

 


Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2016

Bettina Maria Cantuária Libonati
Substituta Eventual da
Secretária Municipal de Educação
Decreto “P” n.º 141, de 18/03/2016, publicado
No DO Rio n.º 05, de 21 de março de 2016

 

 

Acesse na imagem abaixo o link de inscrição


   
           



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Quarta-feira, 09/11/2016

Projetos de Reforço Escolar

Tags: resolução, remoção, do.

 

 

RESOLUÇÃO SME N.º 1434, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 (PUBLICADA NO DO DE 07/11/2016)

Dispõe sobre projetos de reforço escolar - correção de fluxo na Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e

CONSIDERANDO o disposto na alínea “b” do inciso V do artigo 24 da Lei Federal nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e

CONSIDERANDO a necessidade e a importância da correção de fluxo para estimular os alunos em defasagem idade/ano de escolaridade a concluírem o Ensino Fundamental e favorecer sua inserção social,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam instituídos os projetos de reforço escolar - correção de fluxo abaixo discriminados:

I - Aceleração 1 – para alunos oriundos do 4º Ano, alfabetizados, com defasagem idade/ano de escolaridade;
II – Aceleração 6 – para alunos oriundos do projeto de reforço escolar – correção de fluxo Aceleração 1 e alunos do 6º Ano, alfabetizados, com defasagem idade/ano de escolaridade;
III – Aceleração 8 – para alunos oriundos dos projetos de reforço escolar – correção de fluxo Aceleração 2 A, Aceleração 6 ou Aceleração 3 e alunos do 8º Ano, com defasagem idade / ano de escolaridade;
IV – Realfabetização 2 – para alunos oriundos do 6º Ano, que ainda apresentem déficit nas competências leitoras.

Art. 2º O aluno que sair de qualquer um dos projetos de reforço escolar – correção de fluxo, em qualquer momento de sua duração, retornará ao seu grupamento de origem.

Art. 3º Consideram-se defasados os alunos que se enquadrem na coluna da direita do quadro abaixo:

Parágrafo Único. Considera-se o ano civil como data-base para o cálculo da defasagem.

Art. 4º As turmas de projeto de reforço escolar – correção de fluxo serão atendidas em horário parcial, de acordo com o planejamento anual realizado pelas Coordenadorias Regionais de Educação – E/CRE em conjunto com os diretores das Unidades Escolares e validado pelo Nível Central da SME.

Art. 5º A jornada escolar dos alunos matriculados nas turmas de projeto de reforço escolar – correção de fluxo obedecerá à seguinte carga horária diária:

a. Horário parcial: 4 (quatro) horas e 30 (trinta) minutos de trabalho
escolar, sendo o 1º turno das 7h30min às 12h e o 2º turno, das 13h às 17h30min.

Art. 6º A avaliação dos alunos dos projetos de reforço escolar – correção de fluxo considerará, para a atribuição do conceito global, os objetivos previstos no projeto.

§ 1º Nos projetos de reforço escolar – correção de fluxo, a avaliação seguirá o padrão do Ensino Fundamental: a cada bimestre será atribuído um Conceito Global.

§ 2º Nos projetos de reforço escolar – correção de fluxo Aceleração 6 e Aceleração 8, a cada bimestre, serão oferecidas aos alunos que apresentarem dificuldades Novas Oportunidades de Aprendizagem (NOA), cujos resultados poderão alterar o Conceito Global do aluno.

Art. 7º Ao final do ano letivo, os alunos serão enturmados para o ano seguinte, de acordo com seu Conceito Global final:

I – Os alunos do projeto de reforço escolar – correção de fluxo Aceleração 1 serão enturmados:

a) no 6º ano, se conceituados com MB, B ou R e sem defasagem idade/ano de escolaridade;
b) no Aceleração 6, se conceituados com MB, B ou R e com 13 anos ou mais;
c) no 4º ano, se conceituados com I e oriundos do 3º ano;
d) no 5º ano, se conceituados com I e oriundos do 4º ano.

II – Os alunos do projeto de reforço escolar – correção de fluxo Aceleração 6 serão enturmados:

a) no Aceleração 8, se conceituados com MB, B ou R;
b) no 7º ano, se conceituados com I.

III – Os alunos do projeto de reforço escolar – correção de fluxo Aceleração 8 serão:

a) concluintes do Ensino Fundamental, se conceituados com MB, B ou R e com frequência igual ou superior a 75%;
b) enturmados no 9º ano, se conceituados com I, ou se conceituados com MB, B ou R, mas com frequência inferior a 75%.

IV – Os alunos do projeto de reforço escolar – correção de fluxo Realfabetização 2 serão enturmados:

a) no 7º ano, se conceituados com MB, B ou R;
b) no 6º ano, se conceituados com I.

Art. 8º A carga horária semanal das turmas de projeto de reforço escolar – correção de fluxo será distribuída de acordo com a Matriz Curricular estabelecida no Anexo.

Art. 9º Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Educação, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 10 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2016.
REGINA HELENA DINIZ BOMENY

 

RESOLUÇÃO E ANEXO 

 

 


   
           



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