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Retornando 16 resultados para o mês de 'Fevereiro de 2016'

Segunda-feira, 01/02/2016

Orientações Curriculares 2016

Tags: orientações, curriculares.

 

 

 

 

 

 


 


 

 

 

 

 

(Em processo de revisão)

 


 


 

 (Em processo de revisão)

 


 


 

 


 

 

 

 

 

                            

 

 

 

 


   
           



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Segunda-feira, 01/02/2016

Ponto Facultativo

Tags: ponto, facultativo, do, prefeitura.

 

 

 

 

DECRETO RIO Nº 41228 DE 29 DE JANEIRO DE 2016 (publicado no DO de 01/02/2016)


Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona. 


O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1.º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 05, 08 e 10 de fevereiro de 2016, período de carnaval, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação. 

Art. 2.º A Secretaria Municipal de Saúde editará Resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal.

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2016; 451º ano da fundação da Cidade.

 

EDUARDO PAES  

 

 

 

                            

 

 

 

 


   
           



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Segunda-feira, 01/02/2016

Documentação Referente ao Auxílio-Educação 2016

Tags: previ-rio, sma, resolução, auxílio, educação.

 

 

 

 

 

ATO DO SECRETARIO DA SMA E PRESIDENTE DO PREVI-RIO RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/PREVI-RIO Nº 13 DE 29 DE JANEIRO DE 2016 (publicada no DO de 01/02/2016)

 


Regulamenta os procedimentos destinados à apresentação de documentação referente ao Auxílio-Educação 2016 na modalidade Previ-Educação.


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO — PREVI-RIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o que consta do processo 05/500.913/2016,


CONSIDERANDO o disposto no artigo 10, inciso II da Lei nº 3.344, de 28 de dezembro de 2001 e


CONSIDERANDO o estabelecido no Decreto nº 30.543, de 18 de março de 2009 e na Portaria PREVI-RIO n° 944 de 22 de janeiro de 2016, publicada no DO Rio do dia 25 de janeiro de 2016,


RESOLVEM:

Art. 1° O segurado, o pensionista ou o representante legal do beneficiário deverá apresentar os seguintes documentos, referentes ao Auxílio-Educação 2016 na modalidade Previ-Educação: 

I – declaração escolar constando: que o beneficiário encontra-se matriculado para o ano letivo de 2016; a assinatura do funcionário ou do responsável pela instituição de ensino com a respectiva identificação;

a Portaria expedida por órgão oficial competente da área de educação, autorizando o funcionamento do estabelecimento de ensino, dispensando-se tal exigência quando se tratar de estabelecimento de ensino público.

II – comprovante de inscrição pela internet; 

§ 1º A documentação prevista na alínea “c” do inciso I do presente artigo será dispensada no caso de beneficiário portador de deficiência física ou mental, desde que fique comprovada a matrícula em instituição que tenha por finalidade e/ou possuam projetos didático pedagógicos para esse tipo de atendimento. 

§ 2º Não será concedido o Previ-Educação para dependente matriculado em curso pré-vestibular ou em cursos preparatórios.


Art. 2° O período para a apresentação da documentação será do dia 01 de fevereiro a 04 de março de 2016. 

§ 1° O servidor ativo deverá entregar a documentação prevista no art. 1º desta Resolução ao Órgão Setorial de Recursos Humanos em que estiver lotado, que se encarregará de repassá-la à Gerência de Atendimento da Diretoria de Previdência e Assistência do PREVI-RIO, até o dia 11 de março de 2016. 

§ 2° O servidor inativo, o pensionista ou o representante legal do beneficiário deverá apresentar a documentação de que trata a presente Resolução na Central de Atendimento do Previ-Rio, à Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, bloco II, térreo, das 09 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, ou no posto de atendimento do PREVI-RIO no Poupa Tempo, localizado no 2º andar do Shopping Bangu, das 08 às 17 horas, de segunda à sexta-feira, e sábados de 9 às 13 horas, excetuados os dias e horários em que não haja expediente normal no serviço público municipal.


Art. 3° Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.



MARCELO ANDRE CID HERACLITO DO PORTO QUEIROZ
Secretário Municipal de Administração

MAMED CAKI
Presidente do PREVI-RIO
   

 

 

                            

 

 

 

 


   
           



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Segunda-feira, 01/02/2016

Curso Para Agentes de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino

Tags: curso, agente, educação, infantil, crh.

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA E/SUBG/CRH N.º 01 DE 29 DE JANEIRO 2016 (publicada no DO de 01/02/2016)

Estabelece os procedimentos a serem observados na inscrição para o curso Integrante do Programa de Formação para a categoria funcional de Agente de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro.

 

A Coordenadora da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando: 

a) O disposto na Lei Nº 5620 de 20 de setembro de 2013, que cria a Gratificação por Desempenho – GDAC - para a categoria funcional de Agente Auxiliar de Creche.
b) O disposto na Lei Nº 5623 de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários da Secretaria Municipal de Educação.
c) O disposto no Decreto Nº 38276 de 29 de janeiro de 2014, que Regulamenta a Lei Nº 5620 de 20 de setembro de 2013, que cria a Gratificação por Desempenho – GDAC - para a categoria funcional de Agente Auxiliar de Creche e o Art. 33 da Lei Nº 5623 de 1º de outubro de 2013 – PCCR da Educação.


RESOLVE: 

Art. 1º Instituir os procedimentos a serem observados na capacitação de Agentes de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino. 

Paragrafo Único: A capacitação a que se refere o caput integra o Programa de Formação, com as seguintes características: 

I – A carga horária será de 120 horas on-line e 8 horas presenciais; 

II - Os participantes deverão obedecer aos seguintes critérios:
a) Ser ocupante do cargo de Agente de Educação Infantil;
b) Possuir Escolaridade de Ensino Médio completa;
c) Estar lotado e em efetivo exercício nas Unidades Escolares da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino;
d) Não possuir Escolaridade em Nível Médio na modalidade Normal;
e) Não possuir formação de Nível Superior que habilite atuar na Educação Infantil;
f) Não estar recebendo a Gratificação por Desempenho – GDAC.

III - Constituída de 6 módulos, considerados os seguintes temas:
a) Língua Portuguesa – 10 horas
b) Saúde e Educação – 20 horas
c) Infância – 30 horas
d) Prática Pedagógica – 40 horas
e) Legislação e Política de Educação Infantil – 10 horas f) Gestão de Pessoas – 10 horas

 

DAS INSCRIÇÕES 

Art. 2º - As inscrições para a capacitação, mencionada no caput do Art. 1º, serão realizadas, via Internet, pelo site:

http://sme.unigranrio.com.br/cadastro2016 

§ 1º As inscrições serão recebidas a partir de 8h do dia 3 de fevereiro de 2016 até às 23h59min do dia 18 de fevereiro de 2016, mediante preenchimento da ficha de inscrição, disponível no site mencionado.


Art. 3º No ato da inscrição, os interessados deverão ter tomado conhecimento das disposições constantes da presente Portaria.
§ 1º A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação por parte do candidato das normas, condições e exigências constantes no caput, dos quais o interessado não poderá alegar desconhecimento.
§ 2º Não serão aceitas inscrições por fax, condicional, ou extemporâneas.
§ 3º São de inteira responsabilidade do candidato os dados informados no ato da inscrição.


Art. 4º A inscrição far-se-á mediante acesso pela Internet, através do site http://sme.unigranrio.com.br/cadastro2016, obedecidas as etapas a seguir: 

I – Acessar o site http://sme.unigranrio.com.br/cadastro2016 onde estarão disponibilizadas a ficha de inscrição e o Regulamento.

II– Preencher corretamente a ficha de inscrição on-line; 

III – Enviar a ficha de inscrição via Internet, no período citado; 

IV – Imprimir a ficha de inscrição;

V – Entregar a ficha de inscrição no período de 19 de fevereiro a 25 de fevereiro de 2016, na Gerência de Recursos Humanos da E/SUBE/CRE de sua lotação, com os seguintes documentos:
a) Cópia da identidade e CPF
b) Cópia do documento comprobatório de conclusão do Ensino Médio. VI – Caso ocorra problema na inscrição, entrar em contato com a empresa: telefone 2672-7705 e-mail virtual@unigranrio.com.br 

§ 1º A Gerência de Desenvolvimento e Treinamento Técnico-Administrativo da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação não se responsabiliza por solicitação de inscrição, via Internet não recebida, por qualquer motivo, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, ou ainda, outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários.


DAS VAGAS 

Art. 5º Serão disponibilizadas 1.000 vagas.


DO CURSO E AVALIAÇÃO

Art. 6º O curso acontecerá no período de 9 março de 2016 a 14 de setembro de 2016.

Art. 7º Serão certificados os participantes que concluírem os módulos com no mínimo 75% de aproveitamento nos trabalhos/atividades e obtiverem na avaliação final presencial, nota igual ou superior a 75. 

Art. 8º Os participantes serão avaliados on-line, por meio de trabalhos/atividades e prova final presencial, realizada por todos os participantes, na mesma data.
§ 1º Não serão computadas as questões em branco.
§ 2º Em hipótese alguma será concedida segunda chamada para a realização da prova, seja qual for o motivo para justificar a ausência, ficando o participante, nesta circunstância, eliminado.
§ 3º Os servidores que, por ventura, forem eliminados poderão se inscrever no próximo Curso de Formação para Agentes de Educação Infantil, oferecido pela SME.


DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 9º Os prazos de que trata a presente Portaria não sofrerão prorrogação. 

Art.10º Os casos omissos serão decididos pela Coordenadoria de Recursos Humanos. 

Art. 11º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016.

 

MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE TAVARES
Coordenadora da Coordenadoria de Recursos Humanos
 

 

 

 

                            

 

 

 

 


   
           



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