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Quarta-feira, 26/04/2017

PROCEDIMENTOS PARA O 1º COC DO ANO LETIVO DE 2017

Tags: coc, procedimentos.

 

Circular E/SUBE nº 14
   Rio de Janeiro, 19 de abril de 2017.

 

Assunto: PROCEDIMENTOS PARA O 1º COC DO ANO LETIVO DE 2017

 

Sr(a). Coordenador(a) de E/CRE
Sr(a). Assessor(a) de Integração da E/CRE
Sr(a). Gerente de Educação da E/CRE
Sr(a). Assistente de Informática da E/CRE
Sr(a). Diretor(a) de Unidade Escolar

 

 Apresentamos os procedimentos a serem adotados no SGA, no COC 1, de modo a minimizar, ao máximo, erros de lançamento de dados e garantir o fechamento dentro do prazo.

 

CONSELHO DE CLASSE DO 1º COC: 24, 25 e 26 de ABRIL

 

- Ressalte-se que os dias destinados ao COC são dias letivos; portanto, a cada dia deve haver aula para as turmas cujo COC não esteja ocorrendo nesse dia.

 

- Deverão ser lançados: frequência, notas e conceito global.

 

- A atribuição do CONCEITO GLOBAL está estabelecida na Resolução SME nº 1123, de 24 de janeiro de 2011, em seus artigos 2º e 3º e respectivos parágrafos, e na Deliberação E/CME nº 19, de 17 de março de 2009, em seus artigos 2º (parágrafo único) e 3º (Ver Anexo desta Circular: Esclarecimentos sobre atribuição do Conceito Global).

 

ATENÇÃO: Esse anexo deve ser entregue aos professores antes do dia do COC, devendo ser analisado no início do 2º momento deste COC.

 

- Na atribuição do Conceito Global, nos grupamentos em que o Professor II é responsável pelas disciplinas básicas (Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia), faz-se necessária a participação ativa dos Professores I de Arte, Língua Estrangeira e Educação Física.

 

- DESESC: A digitação deve ser encerrada até o dia 24/04/2016, para que a migração esteja concluída no primeiro dia de COC. Fechada a digitação no DESESC, compete à direção da Unidade Escolar imprimir os resultados de cada turma e entregá-los ao seu Professor Regente.

 

- Para diminuir a possibilidade de erros nos resultados, os lançamentos devem ser efetuados, em sua maioria, antes da realização do COC (24, 25 e 26/04), para que os quadros totalizadores e o “Relatório de Fechamento do COC” possam ser utilizados nesse COC para discussão e conferência. Os professores deverão efetuar a conferência dos lançamentos (Notas/frequência/GLB). Após as análises e discussões do COC, alterações deverão ser registradas para acerto no sistema.

 

- Realizar, sempre que possível, o COC no 1º dia previsto.

 

- Emitir a Relação de Fechamento de COC para conferência, antes de fechar o COC no SGA.

 

- Lembramos que, nos projetos Aceleração 6 e 8, lança-se a frequência, além de registrar o Conceito Global. Não há lançamento de notas por disciplina! No Boletim Escolar do aluno serão registradas, além desses dados, as notas das provas bimestrais que são importadas do DESESC.

 

ATENÇÃO!

CRONOGRAMA DO FECHAMENTO - SCA/SGA

 

- Todos os lançamentos devem estar efetuados até 04/05/2017.

 

- No dia 06/05, teremos a Reunião de Responsáveis e somente esta pendência deverá existir no sistema - SCA/SGA.

- Fechamento do 1º COC: 10/05/2017.

 

COLABORE: Dados lançados e conferidos, execute, imediatamente, os procedimentos de fechamento deste COC. Não espere o último dia!

 

ALERTA:

É responsabilidade da Direção da Unidade Escolar conferir todos os lançamentos do COC e executar os procedimentos necessários para o cumprimento dos prazos estabelecidos.


LEMBRETES IMPORTANTES

 

- FAFE – FICHA DE ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA ESCOLAR: Está criada no SGA, em Administração/Manutenção de Alunos, para ser utilizada no acompanhamento dos alunos faltosos, visando à sua recondução às aulas no menor espaço de tempo possível. Os procedimentos para uso da FAFE, cuja utilização deve ocorrer a partir deste COC, estão estabelecidos na Circular E/SUBE nº 15, de 19/04/2017.

 

- RECLASSIFICAÇÃO DE PEJA – Como esta reclassificação (mudança de UP) pode acontecer a qualquer momento do ano letivo, é necessário que a escola, após cada Centro de Estudos às sextas-feiras, verifique que alunos mudaram de UP e registrem essa reclassificação de imediato no SGA, para evitar problemas de geração de Histórico Escolar, quando os alunos concluem o Bloco.

 

- RECUPERAÇÃO PARALELA – Ao final de cada COC, os alunos do 1º ao 5º Ano conceituados com I (Insuficiente) e os alunos do 6º ao 9º Ano com média inferior a 5,0 em disciplinas devem receber atividades de recuperação paralela, organizadas pelo Professor regente da turma. Os resultados obtidos nessa recuperação devem ser lançados no SGA até o 30º dia após esse COC. Exemplificando: terminado o 1º COC, a escola tem o prazo de 30 dias para realizar a recuperação paralela e lançar seus resultados no SGA, ou seja, até o dia 26 de maio.

 

- DIÁRIO DE CLASSE – O Diário de Classe está disponível no SGA e agiliza os registros do planejamento das aulas, da frequência do aluno, da avaliação escolar e das anotações sobre alunos. Se, porém, por algum motivo, não houver a possibilidade de utilizá-lo, a escola deve emitir o Diário de Classe a partir do SGA, para que o professor possa utilizá-lo em versão impressa, devendo, nesse caso, ficar arquivado na escola. Não se justifica não haver registro algum do processo ensino-aprendizagem em sala de aula.

 


SOLICITAÇÃO

Solicitamos ciência desta Circular a toda a comunidade escolar.

 

Atenciosamente,

Antonio Augusto Alves Mateus Filho
Assessor II da E/SUBE

 

 

ANEXO

 

1. RESOLUÇÃO SME N.º 1123, DE 24 DE JANEIRO DE 2011.

Art. 2.º A avaliação do processo de desenvolvimento e aprendizagem dos alunos do 1.º ao 9.º ano do Ensino Fundamental e do Programa de Educação de Jovens e Adultos – PEJA – deverá ser expressa, a cada Conselho de Classe, por meio de um conceito global, definido pela Secretaria Municipal de Educação (SME), o qual determinará, ao final do ano letivo, a aprovação ou reprovação do aluno.

§ 1.º O conceito global considerará as avaliações dos professores, os resultados nas provas bimestrais e o aspecto formativo do desenvolvimento do aluno.

§ 2.º No 1º Ano do Ensino Fundamental, será atribuído, a cada bimestre, um conceito global ao aluno.

§ 3.º Do 2º ao 5º Ano do Ensino Fundamental, será atribuído um conceito global ao aluno, além de se registrarem, no Boletim Escolar, as notas obtidas nas provas bimestrais de Português, Matemática e Ciências.

§ 4.º Do 6º ao 9º Ano do Ensino Fundamental, será atribuído um conceito global ao aluno, além de se registrar, no Boletim Escolar, em cada uma das disciplinas do currículo, a média, em escala de 0 (zero) a 10 (dez), de todas as avaliações bimestrais, tanto as programadas pelo professor como as provas elaboradas pela SME.

§ 5º. Do 6º ao 9º Ano do Ensino Fundamental, também serão registradas, no Boletim Escolar, a cada bimestre, as notas das provas bimestrais, aplicadas pela Secretaria Municipal de Educação.

§ 6.º A atribuição do conceito global e da média das disciplinas não exclui o registro significativo em cada disciplina, a ser feito no Diário de Classe.

Art. 3.º O conceito global, que refletirá o desenvolvimento e a aprendizagem do aluno no período considerado para o Conselho de Classe (COC), deverá se constituir na síntese dos apontamentos realizados no Diário de Classe.

§ 1.º Para a atribuição do conceito global, deverão ser observados os seguintes aspectos:

I – Muito Bom (MB): atingiu os objetivos propostos para o período, não tendo necessitado de atividades específicas de recuperação paralela;
II – Bom (B): atingiu os objetivos propostos para o período, com participação eventual em atividades específicas de recuperação paralela;
III- Regular (R): atingiu parcialmente os objetivos propostos para o período, necessitando, constantemente, de recuperação paralela, com novas e diferenciadas atividades.
IV – Insuficiente (I): após a recuperação paralela, não atingiu os objetivos mínimos propostos para o período.

§ 2.º No Ensino Fundamental, do 3º ao 9º Ano, ficará retido o aluno que obtiver conceito global I (Insuficiente) ao término de cada ano escolar.

§ 3.º Devido ao caráter processual da alfabetização, não deverá haver retenção no 1º e no 2º Ano.

§ 4.º O aluno que for considerado apto para o ingresso no Ensino Médio, por meio de concurso de seleção realizado por instituição de ensino de rede pública, não poderá ser retido no 9º Ano.

 

2. DELIBERAÇÃO E/CME nº 19, DE 17 DE MARÇO DE 2009:

Art. 2º - O Conselho de classe terá como finalidades:

I – analisar dados referentes ao desenvolvimento do aluno no processo de aprendizagem; da relação professor-aluno; do relacionamento entre os próprios alunos e, de outros assuntos específicos da turma;
II – sugerir medidas pedagógicas a serem adotadas, visando superar as dificuldades detectadas;
III – deliberar a respeito do conceito global dos alunos.

Parágrafo único. Na atribuição do conceito global do aluno, a cada bimestre, serão considerados:

a) o grau de atingimento, pelo aluno, dos objetivos propostos para o período;
b) os resultados obtidos, pelo aluno, nas avaliações;
c) evolução do desempenho escolar;
d) as anotações significativas feitas pelo professor no registro individual do aluno, a partir de suas observações sistemáticas;
e) o resultado obtido, pelo aluno, na recuperação paralela, quando dela teve necessidade.


Art.3.º Nos aspectos qualitativos da avaliação observar-se-á o desenvolvimento do aluno quanto:

a) à liberdade de ação, de expressão e de criação;
b) às interações que estabelece no espaço social;
c) à compreensão e ao discernimento de fatos e à percepção de suas relações;
d) à capacidade de análise e de síntese.

 

___________________________________________________________________________________________

 

Circular E/SUBE nº 15
   Rio de Janeiro, 19 de abril de 2017.


Assunto: PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA FREQUÊNCIA ESCOLAR

 

Sr(a). Coordenador(a) de E/CRE
Sr(a). Assessor(a) de Integração da E/CRE
Sr(a). Gerente de Educação da E/CRE
Sr(a). Assistente de Informática da E/CRE
Sr(a). Diretor(a) de Unidade Escolar

 

Considerando a Lei Federal nº 8.069 – Estatuto da Criança e do Adolescente – de 13 de julho de 1990, principalmente em seus artigos 53 a 56, e a Lei Federal nº 10.287, de 20 de setembro de 2001, que dispõe sobre procedimentos preventivos da infrequência escolar, resolvemos normatizar procedimentos de acompanhamento e controle da frequência escolar dos alunos, como forma de favorecer a efetivação da aprendizagem dos alunos e prevenir a reprovação e a evasão escolares.

 

Cabe enfatizar que o aluno deve obter o mínimo de 75% de presença no total da carga horária prevista para cada ano (1.º ao 9.º) do Ensino Fundamental e para o Programa de Educação de Jovens e Adultos – PEJA, e o mínimo de 60% na Educação Infantil, modalidade Pré-escola.

 

Faz-se necessário lembrar que apenas os casos de doenças graves que impeçam os alunos de locomoção até a Unidade Escolar, conforme dispõe o Decreto-Lei n.º 1044/69, e de gravidez de risco, amparada pela Lei n.º 6202/75, devidamente atestados pelos Postos de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, abonam faltas e dão direito à solicitação de material de estudo ou Atendimento Pedagógico Domiciliar.

 

Diante do exposto, normatizam-se os seguintes procedimentos:

1. Como cabe aos professores regentes de turma o registro da frequência diária no Diário de Classe, devem estes comunicar, imediatamente, à Direção da Unidade Escolar, as seguintes situações:

a - 10 dias de faltas consecutivas do aluno da Pré-escola, dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, dos Projetos de Realfabetização e Aceleração e do PEJA;

b - 5 faltas consecutivas a aulas de uma ou mais disciplinas do aluno dos Anos Finais do Ensino Fundamental.

 

2. Constitui responsabilidade do Diretor da Unidade Escolar emitir, no Sistema de Gestão Acadêmica (SGA), no último dia de cada mês, a listagem dos alunos com mais de 12,5% de faltas na Educação Infantil – modalidade Pré-escola, no Ensino Fundamental e no PEJA.

 

3. Após cada Conselho de Classe, tanto na Educação Infantil – Pré-escola quanto no Ensino Fundamental e no PEJA, a Unidade Escolar deverá dar ciência da frequência ao aluno e a seu responsável, mantendo em arquivo documento comprobatório.

 

4. Recebido o comunicado de faltas consecutivas do aluno, conforme estabelecido no item 1, ou constatada a ultrapassagem de 12,5% de faltas no mês, deve o Diretor da Unidade Escolar, no prazo de 5 dias úteis, abrir uma Ficha de Acompanhamento da Frequência Escolar – FAFE (modelo já existente no SGA), em 3 vias, e convocar o responsável desse aluno, para cientificá-lo da situação e solicitar-lhe a regularização da frequência do estudante às aulas, registrando o contato em ata. Aberta a FAFE, que recebe automaticamente do SGA um número de identificação, todos os procedimentos efetivados e providências tomadas devem ser nela registrados.

 

5. Decorridos mais 7 dias, a direção da Unidade Escolar deverá encaminhar cópia da 1ª via da Ficha de Acompanhamento da Frequência Escolar – FAFE do aluno, cuja situação não tenha sido regularizada, ao Gestor de Território do Projeto Aluno Presente, além de enviar ofício ao Conselho Tutelar, acompanhado da 1ª e 2ª vias da referida ficha, solicitando as providências cabíveis.

 

6. Se o Conselho Tutelar obtiver êxito em sua ação, encaminhará a 1ª via de volta à escola, para as devidas anotações na FAFE.

 

7. Decorridos mais 15 dias, caso a Unidade Escolar não receba a 1ª via de volta ou não seja informada do encaminhamento do caso ao Ministério Público, a direção da Unidade Escolar deverá encaminhar ofício ao Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Comarca, acompanhado de cópia da 3ª via da Ficha de Acompanhamento da Frequência Escolar – FAFE, para as providências cabíveis.

 

Dada a relevância desta ação, solicitamos ampla divulgação a toda a Comunidade Escolar e contamos com a colaboração de todos os profissionais desta Secretaria de Educação.

 

Atenciosamente,

Antonio Augusto Alves Mateus Filho
Assessor II da E/SUBE

 

_______________________________________________________________________

 

Circular E/SUBE nº 16
    Rio de Janeiro, 24 de abril de 2017.

 

Assunto: CONSIDERAÇÕES COMPLEMENTARES À CIRCULAR 14 DE 2017

 

Sr(a). Coordenador(a) de E/CRE
Sr(a). Assessor(a) de Integração da E/CRE
Sr(a). Gerente de Educação da E/CRE
Sr(a). Assistente de Informática da E/CRE
Sr(a). Diretor(a) de Unidade Escolar

 

 Tendo em vista solicitações de esclarecimentos sobre algumas questões relativas a procedimentos para o 1º COC de 2017, cumpre informar que:

 

- ATA DO COC: A ata redigida durante o Conselho de Classe deve conter todos os pontos abordados e traduzir, de forma clara, os informes, as observações, as discussões e as decisões tomadas, bem como a análise do desempenho das turmas e a indicação dos alunos que devem receber atividades de recuperação e dos que estão com excesso de faltas às aulas.

 

- DISCIPLINAS ELETIVAS: Essas disciplinas não lançam notas; apenas frequência. Mas seus professores devem participar do Conselho de Classe e da atribuição do Conceito Global.

 

- PROJETOS DE REALFABETIZAÇÃO E ACELERAÇÃO: O lançamento da frequência dos alunos é diária. Todos os professores destas turmas devem participar do Conselho de Classe e da atribuição do Conceito Global.

 

- ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL: A Resolução SME nº 1.123, de 24/01/2011, estabelece, em seu artigo 5º: “O processo de avaliação dos alunos das classes especiais será expresso no Relatório de Acompanhamento que deverá ser enviado aos pais ou responsáveis, após cada COC”.

 

- ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUÍDOS EM TURMAS REGULARES: A Resolução SME nº 1.123, de 24/01/2011, estabelece, em seu artigo 6º: “O processo de avaliação dos alunos com deficiência, integrados em turmas regulares, será efetuado pelo professor regente, em conjunto com os professores que atuam em função das necessidades específicas desses alunos”. Portanto, todos os professores que atuam junto a esses alunos devem participar do Conselho de Classe e da atribuição do Conceito Global. Lembramos a importância de estabelecer para cada aluno o PEI – Plano de Ensino Individualizado, de forma a haver um parâmetro claro do trabalho a ser desenvolvido com cada aluno incluído e da avaliação a ser realizada.

 

- 2ª CHAMADA DE PROVAS BIMESTRAIS: Todo aluno tem, com a devida justificativa, direito à segunda chamada das provas bimestrais, como também de toda atividade avaliativa, principalmente porque essas avaliações não podem ter caráter punitivo, mas devem constituir importante instrumento para o professor perceber o desenvolvimento e a aprendizagem de seus alunos e, a partir dele, reorganizar suas ações educativas, de modo que todos os alunos possam concretizar suas aprendizagens.

 

- ALTERAÇÃO DO NOME DO ALUNO NO SGA: A alteração do nome de um aluno só pode ser feita caso haja uma decisão judicial que o determine. Para tal, deve ser encaminhado e-mail para gerenciadeavaliacao.sme@rioeduca.net, com cópia para antonio.augusto@rioeduca.net, com o relato da situação, trazendo, em anexo, digitalizados, a nova Certidão de Nascimento e o documento judicial, quando houver.

 

- ALTERAÇÃO DE DADOS DO DESEMPENHO NO SGA: Continuam válidas, para alteração de quantitativo de faltas, de notas e de conceitos dos alunos, as normas estabelecidas na Circular E/SUBE nº 47, de 07 de julho de 2016. A única alteração é que, na alínea “b”, os e-mails para envio de solicitações de alterações relativas a anos anteriores passaram a ser: gerenciadeavaliacao.sme@rioeduca.net, com cópia para antonio.augusto@rioeduca.net.

 

- FAFE – FICHA DE ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA ESCOLAR: Quando um aluno, cuja FAFE foi encerrada por seu retorno às aulas, voltar à situação de infrequência, deve ser aberta nova FAFE. Não há reabertura de FAFE.

 


 Solicitamos ciência desta Circular a toda a comunidade escolar.

 

Atenciosamente,

Antonio Augusto Alves Mateus Filho
Assessor II da E/SUBE


 



 

 


   
           



   
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