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Quinta-feira, 30/11/2017

Orientações para o Fechamento do Ano Letivo de 2017 e Virada para o Ano Letivo De 2018

Tags: orinetações, fechamento, ano letivo.

 

Circular E/SUBE N.º 40

                    Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2017.

Assunto: Orientações para o Fechamento Do Ano Letivo de 2017 e Virada para o Ano Letivo De 2018

 

Sr(a). Coordenador(a) de E/CRE,
Sr(a). Assessor(a) de Integração da E/CRE/AAI,
Sr(a). Gerente de Educação da E/CRE/GED,
Sr(a). Assistente de Informática da E/CRE/AIT,
Sr(a). Diretor(a) de Unidade Escolar,

 

A Subsecretaria de Ensino, com o intuito de minimizar, ao máximo, equívocos no lançamento de dados e garantir a fidedignidade dos resultados da avaliação escolar e a confiabilidade dos documentos (Histórico Escolar e Boletim Escolar) entregues aos responsáveis e alunos, encaminha as orientações relativas ao fechamento deste ano letivo.


1. CONSELHOS DE CLASSE

 

a) 4.º COC: 01 a 05 de dezembro

 

- Neste COC, lançam-se, normalmente, a frequência e as notas dos alunos e define-se sua situação final, lembrando que é o CONCEITO GLOBAL que aponta a aprovação do aluno ou seu encaminhamento à 2.ª época.
OBS.: Todos os Projetos de Reforço Escolar continuarão em aula normal até o 5.º COC.

- A atribuição do CONCEITO GLOBAL está estabelecida na Resolução SME N.º 1 123, de 24 de janeiro de 2011, em seus artigos 2.º e 3.º e respectivos parágrafos, e na Deliberação E/CME N.º 19, de 17 de março de 2009, em seus artigos 2.º (parágrafo único) e 3.º (ver Anexo e ler item 3 desta Circular: Esclarecimentos sobre aprovação/reprovação.

 

ATENÇÃO: Este anexo, acrescido do item 3 desta Circular, deve ser entregue aos Professores ANTES do 4.º COC, devendo ser analisado no início do 2.º momento deste COC.

 

- Será encaminhado à 2.ª época todo aluno que obtiver Conceito Global I (Insuficiente) no 4.º COC, independentemente de sua frequência. Para o 1.º ao 5.º Ano, o Professor II organiza a 2.ª época nas atividades curriculares em que o aluno apresenta dificuldades; no caso do 6.º ao 9.º Ano, o aluno fará 2.ª época APENAS nas disciplinas em que obtiver média final inferior a 5,0. Não há limite de disciplinas para ir à 2.ª época.

 

ATENÇÃO: A escola deve ter muito cuidado ao divulgar os resultados deste COC aos alunos, para que nenhum aluno seja prejudicado em seu direito à 2.ª época!

 

SUGESTÕES:

- Para reduzir a possibilidade de equívocos nos resultados deste COC, sugerimos solicitar aos Professores ou aos Secretários Escolares que lancem as notas das avaliações do bimestre no SGA antes do 4.º COC, de forma que, emitindo-se o relatório próprio, já se tenham as médias dos alunos nas disciplinas, no momento desse COC.


- As notas das provas bimestrais já devem estar inseridas no DESESC, de forma a agilizar o fechamento do ano letivo no sistema.


- Realizar, sempre que possível, o COC no 1.º dia previsto.


- Emitir o listão após o fechamento do 4.º COC, para conferência.

 

- Fechado o 4.º COC, inicia-se o processo de ENTURMAÇÃO dos alunos já aprovados, ou seja, a indicação do ano de escolaridade ou projeto que cada um cursará em 2018. Esse processo será quase totalmente automático, porém há algumas situações que deverão ser enturmadas manualmente (ver, com atenção, o Quadro de Enturmação, na Resolução SME N.º 25, de 24/10/2017).


b) 5.º COC E 3.º COC DO PEJA: 19 de dezembro.

 

- Neste COC, define-se a situação final dos alunos dos Projetos de Reforço Escolar, do PEJA e dos encaminhados à 2.ª época no Ensino Fundamental: aprovação ou reprovação. Reafirmamos a importância da atenção aos critérios de atribuição desse conceito aos alunos. Relembramos que, no 5.º COC, o Conceito Global deve ser atribuído pelo coletivo do Conselho de Classe e não apenas pelos Professores das disciplinas em que o aluno fez a 2.ª época.

 

- Neste COC, lançam-se: do 1.º ao 5.º Ano, a frequência, a média do Professor na 2.ª época e o Conceito Global; do 6.º ao 9.º Ano, a frequência, a média obtida na 2.ª época na(s) disciplina(s) e o Conceito Global; nos Projetos de Reforço Escolar, a frequência e o Conceito Global; no PEJA, a frequência e o Conceito Global.

 

- Lembramos que, neste COC, fecha-se a frequência de todos os alunos. Portanto, cuidado ao divulgar os resultados, pois poderá acontecer de um aluno, mesmo tendo obtido aprovação já no 4.º COC, ser retido por frequência.

 

- Tão logo os professores corrijam as provas da 2.ª época, as notas devem ser inseridas no SGA.

 

- Emitir listão da Situação Final, antes de fechar o 5.º COC e o 3.º COC do PEJA, para conferência.

 

- Divulgar aos responsáveis e alunos os resultados emitidos pelo SGA. Ao divulgar os resultados finais, informar aos alunos e aos responsáveis do direito ao COC de RECURSOS, cujo prazo de solicitação vai até o dia 25 de janeiro de 2018.

 

- Fechado o 5.º COC, inicia-se o processo de ENTURMAÇÃO dos alunos dos Projetos de Reforço Escolar, do PEJA e do Ensino Fundamental que ficaram em 2.ª época, ou seja, a indicação do ano de escolaridade ou projeto que cada um cursará em 2018. Esse processo será quase totalmente automático, porém há algumas situações que deverão ser enturmadas manualmente (ver, com atenção, o Quadro de Enturmação, na Resolução SME N.º 25, de 24/10/2017).

 

2. LANÇAMENTO DOS PROJETOS

 

ATENÇÃO: Todos os projetos (Realfabetização e Aceleração) lançam seus dados no 4.º COC, mas somente na data de 19 de dezembro.

 

a) REALFABETIZAÇÃO 2 e ACELERAÇÃO 1: lançam-se sua frequência e seu Conceito Global, fechando-se sua situação final.

 

b) ACELERAÇÃO 6 (código 60) e ACELERAÇÃO 8 (código 89): será lançada a frequência e o Conceito Global, que definirá a aprovação ou não do aluno, fazendo-se seu fechamento. Serão permitidas correções da frequência dos alunos em COCs anteriores. Fecha-se, então, a situação final dos alunos destes projetos.

 

IMPORTANTE: Todos os Projetos de Reforço Escolar têm aula normal até o dia 18 de dezembro.

 

EM TEMPO:

- A escola, ao entrar em recesso, deverá ter concluído todo o processo de lançamento de dados do 4.º e do 5.º COCs, da enturmação e do remanejamento e ter efetuado a renovação! 


- IMPORTANTE:

Solicitações de correção de dados relativos à avaliação dos alunos (médias, frequência e conceito global - GLB) nos COCs 1, 2 ou 3 serão realizadas pela E/CRE/GED.

 

ATENÇÃO: Ao emitir um Histórico Escolar, se for observado algum erro ocorrido em anos anteriores, deve ser encaminhado e-mail à E/CRE/GED, anexando-se cópia digitalizada dos seguintes documentos:

 

I - Ata assinada pela Direção, pelo Coordenador Pedagógico e pelo(s) Professor(es) da turma, descrevendo qual a alteração e o motivo da mesma. Uma cópia da ata deverá ser arquivada na pasta do aluno.

 

II - Ata do respectivo COC. Se relativa ao resultado final, atas do 4.º e 5.º COCs.

 

III - Boletim Escolar do ano que receberá a alteração.

 

IV - Histórico Escolar.

 

V - Diário de Classe (páginas de frequência, de lançamento de notas e conceitos e Relatório sobre o Aluno em questão).

 

VI - Outros: que a escola julgue pertinentes para a avaliação do caso.

 

De posse desses documentos, a E/CRE/GED emitirá parecer sobre a situação e, se favorável, encaminhará todos esses documentos à E/SUBE/CED/GAV (Gerência de Avaliação), para a autorização de mudança no Sistema de Gestão Acadêmica (SGA). Esse trâmite deverá ser realizado por e-mail enviado para dois destinatários: 

gerenciadeavaliacao.sme@rioeduca.net e antonio.augusto@rioeduca.net.

 

3. ESCLARECIMENTOS SOBRE APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO

 

- Aluno com Conceito I, independentemente do número de disciplinas em que obteve média anual inferior a 5,0, irá para a 2.ª época (claro que apenas nessas disciplinas que tanto podem ser 3, 4 ou até 8). Ressaltamos a importância da discussão, no COC, sobre a atribuição do Conceito Global do 4.º COC, que é o Conceito Global final do ano letivo, para que não haja situações complicadas, como, por exemplo: o aluno que obteve média ligeiramente inferior a 5,0 em apenas 1 disciplina ficar conceituado com I. Essa decisão precisa ser consciente e deve levar em consideração o crescimento desse aluno durante o ano e se ele, realmente, não tem condições de prosseguir seus estudos no ano de escolaridade seguinte, apesar da média nessa disciplina.

- Aluno conceituado com R no 4.º COC está aprovado, independentemente da média das disciplinas, e não faz 2.ª época! O fato de o aluno ter obtido média inferior a 5,0 numa ou até em mais disciplinas não impede a aprovação desse aluno. 

- critérios para a atribuição do Conceito Global (ver Resolução SME N.º 1 123 e Deliberação CME N.º 19), que deve refletir o desenvolvimento do aluno em sua totalidade e não como se fosse composto por "gavetas" independentes entre si. Não há prevalência de uma disciplina sobre as demais. Deve-se pesar bem cada situação, antes de definir a aprovação ou reprovação de um aluno: está em jogo um ano de vida e estudo. Vejam este exemplo hipotético: um aluno obteve média inferior a 5 nas 8 disciplinas, sendo que sua menor média foi 4,7. Qual deve ser o resultado final: aprovado ou reprovado? É preciso pesar bem os critérios de atribuição do Conceito Global, verificando, principalmente, se esse aluno, por tudo o que demonstrou durante o ano letivo (e aqui o Registro sobre o Aluno é fundamental), tem ou não condições de prosseguir seus estudos no próximo ano de escolaridade. Frisando: essa decisão, que é coletiva, precisa ser consciente e deve levar em consideração o crescimento desse aluno durante o ano. A pergunta básica neste momento é: o aluno demonstrou potencialidades para prosseguir seus estudos no ano de escolaridade seguinte, apesar da média dessa(s) disciplina(s)? É, de fato, imperioso que repita todo um ano?


4. CALENDÁRIO PARA O FECHAMENTO DO ANO LETIVO:

- Abertura do COC 4 para lançamento - 22/11

- Fechamento do COC 4 - 20/12

- Liberação da enturmação do Ensino Fundamental - 06/12

- Abertura do COC 5 do Ensino Fundamental, do COC 3 do Peja e do COC 4 dos Projetos de Reforço Escolar para lançamento - 04/12

- Confirmação do fechamento dos COCs 3 (PEJA), 4 (Projetos de Reforço Escolar) e 5 (Ensino Fundamental), enturmação e renovação do Ensino Fundamental, do PEJA, dos Projetos de Reforço Escolar e da Educação Infantil - até 20/12

 

COLABORE: Lançados e conferidos os dados de um COC, execute, imediatamente, os procedimentos de fechamento deste COC. Não espere o último dia!


ALERTA:

É responsabilidade da Direção da Unidade Escolar conferir todos os lançamentos do 4.º e do 5.º COCs e executar os procedimentos necessários à virada do ano letivo para a efetivação da matrícula de 2018.

 

Assim sendo, aconselha-se o registro dos dados que não dependem do COC (por exemplo: notas de provas) antes do respectivo COC e os demais dados (por exemplo, Conceito Global), logo após a realização do COC. Não deixe para lançar os dados no último dia, pois não haverá tempo para a realização da conferência dos listões, o que poderá provocar erros.

 

É necessária muita atenção ao realizar a enturmação manual, para evitar prejuízos à vida escolar do aluno: as regras devem ser rigorosamente seguidas!


EM TEMPO: 

Erros percebidos após o fechamento do 4.º e do 5.º COCs somente serão corrigidos após o período de matrícula! Isto poderá trazer prejuízo aos alunos. Portanto, confira os dados antes de fechar cada COC!


5. EMISSÃO DE DOCUMENTOS PARA OS ALUNOS

 

- Todo documento (boletim, declarações, histórico escolar e certificados) deve ser emitido diretamente do SGA, evitando-se erros de situação final do aluno.

 

- Em situação extrema, em que o aluno necessite de um documento com urgência, mas o SGA esteja fora do ar, pode-se emitir o documento conforme modelo existente no próprio sistema. Mas, para isso, é preciso que a escola tenha atualizado seu arquivo de papel. Caso, por algum motivo excepcional, a escola não o tenha, sugerimos que, para o 9.º Ano e o PEJA II – Bloco 2, emita, antecipadamente, o Histórico Escolar do sistema, para ter como fazer um Histórico em uma emergência. Lembramos que, para isso, será necessário que também tenha cópia do listão final de 2017.


6. LEITURAS IMPRESCINDÍVEIS

Para o fechamento do ano letivo de 2017 e a virada para 2018, as escolas devem ter à mão a seguinte legislação:

a) Resolução SME N.º 1 123, de 24 de janeiro de 2011 (Avaliação Escolar).

b) Deliberação E/CME N.º 19, de 17 de março de 2009 (Normas para realização do Conselho de Classe).

c) Resolução SME N.º 25, de 24 de outubro de 2017 (Enturmação e Organização de Turmas).

 

7. LEMBRETE

Faz-se necessário reafirmar a responsabilidade do gestor no uso do Escola 3.0 – SGA, especialmente quanto ao lançamento de dados dos alunos, pois estes compõem e definem a vida escolar deles, e quanto à manutenção atualizada do sistema. 

São responsabilidades primeiras do gestor do Escola 3.0 – SGA: 

1. Cumprir os prazos de lançamento dos dados no sistema.

2. Cobrar dos demais usuários o cumprimento dos prazos de seus lançamentos.

3. Inserir no sistema, imediatamente, a matrícula de alunos e os dados do Histórico Escolar.

Compete ao Diretor da Unidade Escolar a responsabilidade pela confiabilidade dos dados nos sistemas (SCA e SGA), pela conferência do relatório antes de fechar o COC, pelo cumprimento das pendências apontadas pelo sistema e pelo atendimento aos prazos estipulados para seu fechamento.


8. SOLICITAÇÃO

Contando com a colaboração de todos, solicitamos ciência desta Circular a toda a comunidade escolar.


Atenciosamente,

Antônio Augusto Alves Mateus Filho
Assistente da E/SUBE

 

Maria de Nazareth Machado de Barros Vasconcellos
Subsecretária de Ensino – E/SUBE

 

 


Circular E/SUBE N.º 040, de 28/11/2017.

ANEXO

 

1. RESOLUÇÃO SME N.º 1 123, DE 24 DE JANEIRO DE 2011.

Art. 2.º A avaliação do processo de desenvolvimento e aprendizagem dos alunos do 1.º ao 9.º ano do Ensino Fundamental e do Programa de Educação de Jovens e Adultos – PEJA – deverá ser expressa, a cada Conselho de Classe, por meio de um conceito global, definido pela Secretaria Municipal de Educação (SME), o qual determinará, ao final do ano letivo, a aprovação ou reprovação do aluno.

§ 1.º O conceito global considerará as avaliações dos professores, os resultados nas provas bimestrais e o aspecto formativo do desenvolvimento do aluno.

§ 2.º No 1.º Ano do Ensino Fundamental, será atribuído, a cada bimestre, um conceito global ao aluno.

§ 3.º Do 2.º ao 5.º Ano do Ensino Fundamental, será atribuído um conceito global ao aluno, além de se registrarem, no Boletim Escolar, as notas obtidas nas provas bimestrais de Português, Matemática e Ciências.

§ 4.º Do 6.º ao 9.º Ano do Ensino Fundamental, será atribuído um conceito global ao aluno, além de se registrar, no Boletim Escolar, em cada uma das disciplinas do currículo, a média, em escala de 0 (zero) a 10 (dez), de todas as avaliações bimestrais, tanto as programadas pelo professor como as provas elaboradas pela SME.

§ 5º. Do 6.º ao 9.º Ano do Ensino Fundamental, também serão registradas, no Boletim Escolar, a cada bimestre, as notas das provas bimestrais, aplicadas pela Secretaria Municipal de Educação.

§ 6.º A atribuição do conceito global e da média das disciplinas não exclui o registro significativo em cada disciplina, a ser feito no Diário de Classe.

Art. 3.º O conceito global, que refletirá o desenvolvimento e a aprendizagem do aluno no período considerado para o Conselho de Classe (COC), deverá se constituir na síntese dos apontamentos realizados no Diário de Classe.

§ 1.º Para a atribuição do conceito global, deverão ser observados os seguintes aspectos:

I – Muito Bom (MB): atingiu os objetivos propostos para o período, não tendo necessitado de atividades específicas de recuperação paralela;

II – Bom (B): atingiu os objetivos propostos para o período, com participação eventual em atividades específicas de recuperação paralela;

III- Regular (R): atingiu parcialmente os objetivos propostos para o período, necessitando, constantemente, de recuperação paralela, com novas e diferenciadas atividades.

IV – Insuficiente (I): após a recuperação paralela, não atingiu os objetivos mínimos propostos para o período.

§ 2.º No Ensino Fundamental, do 3.º ao 9.º Ano, ficará retido o aluno que obtiver conceito global I (Insuficiente) ao término de cada ano escolar.

§ 3.º Devido ao caráter processual da alfabetização, não deverá haver retenção no 1.º e no 2.º Anos.

§ 4.º O aluno que for considerado apto para o ingresso no Ensino Médio, por meio de concurso de seleção realizado por instituição de ensino de rede pública, não poderá ser retido no 9.º Ano.


2. DELIBERAÇÃO E/CME Nº 19, DE 17 DE MARÇO DE 2009:

Art. 2.º O Conselho de Classe terá como finalidades:

I – analisar dados referentes ao desenvolvimento do aluno no processo de aprendizagem; da relação professor-aluno; do relacionamento entre os próprios alunos e de outros assuntos específicos da turma;

II – sugerir medidas pedagógicas a serem adotadas, visando superar as dificuldades detectadas;

III – deliberar a respeito do conceito global dos alunos.

Parágrafo único. Na atribuição do conceito global do aluno, a cada bimestre, serão considerados:

a) o grau de atingimento, pelo aluno, dos objetivos propostos para o período;

b) os resultados obtidos, pelo aluno, nas avaliações;

c) evolução do desempenho escolar;

d) as anotações significativas feitas pelo professor no registro individual do aluno, a partir de suas observações sistemáticas;

e) o resultado obtido, pelo aluno, na recuperação paralela, quando dela teve necessidade.

Art.3.º Nos aspectos qualitativos da avaliação, observar-se-á o desenvolvimento do aluno quanto:

a) à liberdade de ação, de expressão e de criação;

b) às interações que estabelece no espaço social;

c) à compreensão e ao discernimento de fatos e à percepção de suas relações;

d) à capacidade de análise e de síntese.

 


   
           



   
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